Legal ou ilegal? O que pode ou não pode no tuning

Foto de Jacob Mouncey: https://www.pexels.com/pt-br/foto/carro-veiculo-automovel-vintage-10414345/

Muitas pessoas sentem prazer ao transformar o carro em uma extensão da própria personalidade. Seja por estética, performance ou simplesmente estilo, o tuning no Brasil cresceu bastante e conquistou espaço, tanto nas ruas quanto em encontros e eventos. No entanto, nem tudo que agrada aos olhos escapa da fiscalização. Por isso, antes de rebaixar, envelopar, trocar o escapamento ou montar um som de trio, é importante entender o que é legal e o que pode causar problemas com a lei.

Tuning no Brasil: paixão com regras

No Brasil, as autoridades permitem a modificação veicular, porém estabelecem limites bem claros. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) regula o que as pessoas podem ou não fazer, e cada alteração precisa seguir essas diretrizes rigorosamente

Além disso, alterações visuais ou mecânicas feitas sem homologação ou inspeção veicular podem resultar em multa, pontos na CNH, apreensão do veículo e até a proibição de circulação.

O que você pode modificar (com os devidos cuidados)

Rodas e pneus

Pode trocar por modelos maiores, desde que o conjunto final não ultrapasse 2 polegadas a mais do que o original. Pneus também devem respeitar o índice de carga e velocidade.

Suspensão rebaixada

Sim, pode. Mas precisa seguir regras:

  • O carro deve manter uma altura mínima do solo de 10 cm (medida do chão até o ponto mais baixo).
  • As rodas não podem tocar na carroceria em movimento.
  • O Inmetro permite suspensões reguláveis ou a ar, desde que eles homologuem, vistoriem e aprovem.
Foto de Leonardo Figueira: https://revistafullpower.com.br/gol-1994-ganha-vida-nova-suspensao-baixa-e-rodas-de-18/

Mudança de cor e envelopamento (wrap)

Quer um visual novo? Pode sim:

  • Você deve atualizar a cor no documento se alterar mais de 50% da carroceria.
  • Envelopamentos devem seguir padrões de visibilidade e não podem cobrir placas ou luzes.

Som automotivo

As autoridades permitem as instalações. Mas atenção:

  • O som não pode ultrapassar 80 decibéis a 7 metros do veículo (segundo a resolução 624 do Contran).
  • Som alto em áreas urbanas pode caracterizar perturbação do sossego e resultar em infração grave.

Faróis, lanternas e iluminação interna

  • Você só pode trocar halógenos por LED ou xenon se o carro vier com esse tipo de iluminação de fábrica ou se você homologar a modificação.
  • Você pode instalar luzes RGB, mas a lei proíbe instalar estrobos ou piscas coloridos em veículos de passeio.

O que você não pode fazer? ou só com muita burocracia

Remover catalisador

Muita gente gosta de remover o catalisador para aumentar o desempenho do carro ou gerar um som mais esportivo, porém as autoridades consideram isso crime ambiental. Você pode receber multa severa, e o Ministério Público pode denunciá-lo.

Alterar componentes do sistema de emissão de gases, como o catalisador, desrespeita as normas ambientais e compromete a regularidade do veículo. Portanto, antes de qualquer modificação no escape, entenda os riscos legais e técnicos envolvidos.

Blindagens caseiras

Apenas empresas certificadas podem fazer blindagem. Você não pode fazer modificações artesanais, pois elas colocam em risco sua vida e a de terceiros.

Alterar freios, motor ou direção

Qualquer modificação nesses sistemas exige três etapas obrigatórias:

  • Solicite a autorização do Detran antes da modificação.

O processo começa com um pedido formal de autorização no Detran do seu estado. Sem essa autorização prévia, qualquer modificação torna-se ilegal, portanto, não pule essa etapa.

  • Realize a modificação em oficina qualificada.

Após obter a autorização, leve o veículo a uma oficina de confiança. A modificação deve seguir as normas do Contran, pois qualquer erro pode comprometer a segurança e invalidar o processo.

  • Agende e passe por inspeção veicular.

Depois de concluir a modificação, agende uma vistoria em uma empresa credenciada pelo Inmetro. A aprovação é essencial, pois só com ela o Detran liberará a nova documentação.

Em seguida, volte ao Detran com o laudo e solicite a atualização do CRLV. Dessa forma o carro estará legalizado.

Como agir se a blitz te parar?

Se a modificação estiver irregular, você pode enfrentar:

  • Multa de R$195,23 (infração grave).
  • 5 pontos na carteira.
  • Retenção do veículo até que ele volte às condições de fábrica ou regularize.

Personalizar sim, mas com responsabilidade

Tuning é arte, cultura, identidade. O Brasil tem uma das cenas mais criativas do mundo, do stance ao lowrider, do JDM ao eurolook. Para você circular com seu projeto nas ruas sem medo de que a polícia te pare, você precisa conhecer e respeitar as regras.

A boa notícia? Dá pra fazer tuning bonito, seguro e dentro da lei. É só planejar, pesquisar e seguir o caminho certo. Seu carro agradece, e seu bolso também.

Se tiver mais dúvidas entre em contato conosco, acesse: https://golzinho.com/contato

João Moura
João Moura
Artigos: 10

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